O deputado federal André Janones (Avante-MG) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que analise a possibilidade de dissolver o Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro. No documento enviado, Janones justificou o pedido com base na “necessidade de proteger o regime democrático brasileiro, alvo de ataques e ameaças promovidos por lideranças e membros do partido em questão”.
O ofício foi encaminhado à PGR em 14 de novembro, antes de a Polícia Federal (PF) anunciar o indiciamento de Bolsonaro, do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e de outros 35 aliados do ex-presidente. Segundo Janones, o atentado a bomba cometido por Francisco Wanderley Luiz em frente ao STF, que resultou na morte do autor, seria parte de um “processo de radicalização alimentado por discursos que desacreditam as instituições e incitam o ódio, amplamente divulgados por lideranças do PL”.
O parlamentar também relacionou o atentado ao ataque às sedes dos Três Poderes, ocorrido em 8 de janeiro de 2023, alegando que o partido estaria envolvido em práticas antidemocráticas, incentivo à violência e ações contra as instituições, o que violaria os princípios constitucionais. Janones citou reportagens da imprensa e relatórios da Polícia Federal para embasar sua argumentação.
– A continuidade dessas práticas pelo Partido Liberal representa uma ameaça direta à ordem democrática e à paz social – afirmou o deputado no documento.
Janones, envolvido recentemente em um escândalo de rachadinha, defendeu que o apoio a discursos que descredibilizam as instituições e culminam em atos violentos exige uma resposta firme para garantir a estabilidade do Estado Democrático de Direito.
Caso considere as acusações fundamentadas, a PGR pode levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação declaratória pedindo a extinção do PL, com base nas irregularidades apontadas.