O ex-vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro foi condenado a um ano de detenção e ao pagamento de 360 dias-multa por infringir normas sanitárias durante a pandemia de Covid-19 ao “invadir” um hospital. A sentença, proferida pela juíza Maria Tereza Donatti na última terça-feira (17), foi convertida em prestação de serviços comunitários.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, em março de 2021, Monteiro entrou sem autorização na Coordenação de Emergência Regional (CER) do Leblon, na Zona Sul do Rio, alegando realizar uma vistoria. Mesmo com a negativa da direção da unidade, o então vereador e sua equipe circularam por várias alas do hospital, filmando pacientes e funcionários.
O processo relata que, em determinado momento, Monteiro e seus assessores vestiram equipamentos de proteção individual (EPIs) destinados à equipe hospitalar, sem autorização e sem conhecimento técnico, e entraram no CTI reservado para pacientes com Covid-19. No local, estavam 20 pacientes em ventilação mecânica, dependentes de cuidados intensivos, enquanto Monteiro utilizava celulares e outros equipamentos sem a devida higienização.
A juíza rejeitou as alegações de nulidade processual e o argumento da defesa de que Monteiro estava exercendo seu direito de fiscalização. Segundo a magistrada, a conduta do ex-vereador colocou em risco a saúde pública.
– Não estamos tratando de um cidadão comum que desrespeitou normas durante a pandemia. O caso envolve um ex-vereador, cassado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro por quebra de decoro parlamentar, investigado por estupro de vulnerável, assédio contra assessores e exposição vexatória de pessoas em situação de rua. Como representante do povo, ele deveria agir conforme a lei, mas a utilizou para autopromoção em seus canais de internet – afirmou a juíza.
Monteiro está preso desde novembro de 2022, após a decretação de prisão preventiva por suspeita de estuprar uma jovem de 23 anos, que também o acusa de tê-la contaminado com HPV. Antes de se entregar, o ex-vereador gravou um vídeo negando as acusações.
Enquanto isso, no dia 13 de dezembro, um paciente morreu enquanto aguardava atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade de Deus, no Rio de Janeiro.