A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para estender o prazo de apresentação da defesa de 15 para 83 dias. Bolsonaro, juntamente com 33 outros indivíduos, incluindo ex-ministros, enfrenta acusações de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A defesa do ex-presidente argumenta que o prazo de 83 dias equivaleria ao tempo que a PGR levou para elaborar a denúncia. Como alternativa, solicitaram a ampliação para 30 dias. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes já havia negado o pedido, ressaltando a falta de base legal para tal prorrogação.
O prazo para Bolsonaro e os demais acusados apresentarem suas defesas iniciais às denúncias se encerra nesta quinta-feira, 6 de março de 2025.
Entre os acusados estão nomes de destaque, como o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência Alexandre Ramagem e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid.
A denúncia da PGR sustenta que Bolsonaro e seus aliados teriam tentado abolir violentamente o Estado Democrático de Direito e organizar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, o ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa armada e de planejar o assassinato de autoridades, incluindo Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Bolsonaro nega as acusações e alega ser vítima de perseguição política. O STF avaliará a denúncia e decidirá se abre ação penal contra os acusados.