O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou decisões alinhadas ao governo Lula (PT) em 89% das ações constitucionais nas quais a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou. De acordo com um levantamento da AGU, foram 99 resultados favoráveis à gestão federal, em um total de 111 ações desde o início deste mandato.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, o advogado-geral da União comemorou os resultados e informou que a taxa de sucesso judicial da AGU nos processos nos quais atuou defendendo a União foi de 74%, considerando 5.888 processos.
– Estamos no caminho certo e nos preparamos para obter resultados ainda melhores em 2025 – afirmou.
No entanto, a AGU não atendeu ao pedido do periódico para enviar os dados relativos ao período da gestão Bolsonaro (2019-2022).
Especialistas consultados pela Folha afirmaram que o padrão de vitórias do governo no STF contrasta com o observado durante o governo Bolsonaro. A professora de direito constitucional da PUC-SP, Gabriela Zancaner, acredita que isso se deve mais à composição da Corte, que possui uma maioria de ministros indicados por gestões petistas, tornando-a mais compatível com Lula do que com Bolsonaro.
Ela também considera que o atual presidente “age muito mais dentro das quatro linhas da Constituição” do que seu antecessor. Já o professor de direito constitucional da FGV Direito Rio, Álvaro Palma de Jorge, não vê uma inclinação maior ao governo Lula, afirmando que as decisões dependem “do que chega ao Supremo, em que momento chega, e quem propôs a ação”.
– A percepção de que o Supremo tomou mais decisões [contrárias] ao governo Bolsonaro tem mais a ver com a atuação do próprio governo do que com a postura do STF. Tem mais a ver com o quanto o governo se envolveu em questões constitucionalmente sensíveis – avaliou.