O governo de Lula (PT) pretende retomar neste ano a formulação de um projeto de lei para taxar as grandes empresas de tecnologia, que dominam o tráfego nas redes de internet. A proposta mira gigantes como Meta (dona de WhatsApp, Instagram e Facebook), Alphabet (Google e YouTube), Microsoft, Amazon, Apple e Netflix.
– O Brasil é um mercado expressivo, e essas empresas faturam muito aqui. Nada mais justo que contribuam de alguma forma – afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (3), durante o Mobile World Congress (MWC), em Barcelona.
A ideia de taxar as big techs não é nova. O plano inicial era transformar a proposta em um projeto de lei e enviá-lo ao Congresso no ano passado, mas, segundo o ministro, a iniciativa foi adiada por “falta de espaço na agenda”. Agora, o tema voltou a ser prioridade. Juscelino afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que a proposta estará entre os principais temas a serem discutidos com o Congresso nos próximos meses.
O ministro reconheceu que a tramitação não será simples, citando as dificuldades enfrentadas pelo projeto que tentava regulamentar as plataformas e moderar o conteúdo das redes sociais, tema que gerou forte resistência política.
– O debate não é fácil nem simples, considerando o ambiente político no Congresso Nacional – declarou Juscelino Filho.
Ainda assim, ele ressaltou que tem dialogado com parlamentares e representantes das próprias empresas para ajustar a proposta. Segundo ele, o clima no Parlamento está mais favorável este ano, e as presidências da Câmara e do Senado estão alinhadas com o governo.
– Vamos conseguir avançar bem neste ano – afirmou.
TENSÃO POLÍTICA
Caso a proposta avance, a tramitação ocorrerá em meio a um cenário de embate político. Muitas das big techs americanas têm relações próximas com o governo dos Estados Unidos, especialmente durante a gestão de Donald Trump.
Além disso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enfrenta conflitos com o X, de Elon Musk, aliado de Trump, e com a plataforma de vídeos Rumble. Nos últimos meses, Moraes determinou multas, remoção de conteúdos e bloqueio de contas dessas empresas, o que gerou reações nos EUA.
A Rumble e a Trump Media, inclusive, abriram uma ação contra Moraes, acusando-o de violar a soberania americana. Questionado sobre o impacto dessas tensões no projeto de taxação das big techs, Juscelino Filho admitiu que a situação pode interferir no andamento da proposta.