Após um desempenho abaixo do esperado nas eleições municipais e o avanço da direita em grandes cidades, o Partido dos Trabalhadores (PT) voltou a discutir a regulamentação das redes sociais, apresentando na Câmara dos Deputados uma nova versão do “PL das Fake News”, também chamado de “PL da Censura”.
O projeto de lei (PL 4.144/2024), proposto pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), busca regulamentar o conteúdo nas plataformas digitais com o intuito de “combater a desinformação”. A proposta inclui a criação de uma agência reguladora que seria responsável por fiscalizar o cumprimento das normas, aplicando sanções que vão desde multas até a suspensão temporária das empresas infratoras.
Para Uczai, a proposta é essencial para “proteger a democracia e evitar que campanhas de desinformação prejudiquem o debate público”. Ele argumenta que o combate às informações falsas é necessário para resguardar “eleitores de campanhas manipuladoras e distorções com intenções ocultas”. No entanto, especialistas consultados pela reportagem alertam que, caso aprovado, o projeto pode levar a um controle excessivo das redes sociais, colocando em risco a liberdade de expressão.
A nova proposta surgiu a partir de uma sugestão da presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), após analisar o desempenho do partido nas eleições deste ano, que resultou na vitória em apenas uma capital, Fortaleza (CE), e na eleição de 251 prefeitos em cidades menores.
Apesar da proposta ter sido apresentada, as chances de avançar são limitadas, já que o debate sobre a regulamentação das redes sociais está estagnado na Câmara desde junho, quando o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), instituiu um grupo de trabalho para discutir o “PL da Censura”.
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