O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, reafirmou que produtos essenciais da cesta básica, como arroz, feijão, ovos, farinhas, legumes e verduras, seguem com alíquota zero de ICMS no estado. Em suas redes sociais, ele destacou: “Não é de hoje que o ICMS no estado é ZERO para itens básicos do dia a dia, como arroz, feijão, ovos, farinhas, legumes e verduras.”
A medida tem como objetivo manter os alimentos mais acessíveis à população paulista, garantindo que itens fundamentais cheguem à mesa com preços reduzidos. Tarcísio ressaltou: “A gente sabe onde o calo está apertando. A gente sabe o que tem que fazer pra que a comida chegue mais barato no prato.”
Além dos produtos mencionados, a isenção do ICMS se estende a derivados, como massas e bolachas, reforçando o compromisso do governo estadual em reduzir a carga tributária sobre alimentos essenciais.
Uma análise do Jornal O Grito da Liberdade aponta que a manutenção da alíquota zero pode contribuir para a estabilidade dos preços desses produtos no mercado, aliviando o impacto no bolso do consumidor. A isenção já estava em vigor, mas a reafirmação do governo do estado reforça a importância da medida diante da atual conjuntura econômica, além de incentivar outros governos estaduais.
A decisão reflete a preocupação da gestão estadual em aliviar o impacto dos impostos sobre itens básicos, contribuindo diretamente para a qualidade de vida dos cidadãos.